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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Impenhorabilidade do bem de Família do Fiador de Locação

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 20:45

OAB decide ir ao Supremo representar poupadores

Ordem dos Advogados do Brasil está como amicus curiae no caso. Com a decisão, a autarquia reafirma
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 20:30

OAB quer fim de doações das empresas

Intenção da Ordem é acabar com as doações de empresas para as campanhas políticas e criar um
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:15

Revogada prisão preventiva dos quatro réus no processo da Boate Kiss

com o argumento de desnecessidade da segregação cautelar decretada por conveniência da instrução criminal e como garantia da ordem pública
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:27

Liminar impede desocupação da Câmara Municipal de Natal

reunião, e determinou que não fossem importunados por ordem das autoridades, desde que a manifestação seguisse de forma ordeira
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:45

Sonegação de impostos não se confunde com prisão por dívida, diz TJ

dívida mas, sim, de proteger a ordem tributária e, em última análise, a existência do próprio Estado.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:45

Estado condenado por prisão irregular e abuso de poder

O magistrado destacou ainda que é inegável o dever da polícia militar em manter a ordem, mas que a
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 12:47

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais

classificação inferior àquela alcançada por ela, tendo havido desrespeito à ordem de classificação do concurso.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:47

"Da vocação hereditária - Histórico, doutrina e aplicação"

A ordem da Vocação hereditária prevista no Código Civil em seus art. 1829 e seguintes. Sua Origem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00

Abuso de direito pelo empregador. Assédio moral. Reparação.

Recurso ordinário adesivo apresentado pela reclamante, aduzindo sobre o valor fixado para os danos morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00

Direito do consumidor. Agravo de instrumento. Tratamento quimioterápico. Câncer. Administração via oral. Desnecessidade de internação hospitalar. Responsabilidade do plano de saúde em fornecer o medicamento.

Processual civil - Agravo de instrumento - Ação de obrigação de fazer - Plano de saúde - Cirurgia - Tumor maligno - Deferimento da antecipação dos efeitos da tutela - Requisitos preenchidos - Prestação de caução - Insubsistência - Decisão mantida.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:29

TJMT defere habeas corpus para advogado ter acesso a cliente

assistência aos interesses de seus clientes, sob o pretexto de ?garantir a preservação da ordem interna e dos princípios da hierarquia e da disciplina.
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00

Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00

A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.

em Brasília/DF e Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Síndico agredido por condômino ganha direito a indenização

José Hercules da Silva propôs ação de reparação em desfavor de Ramom Campos, visando a obtenção de danos morais, materiais e estético.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2018 - 16:33

Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade

ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00

Alguns indícios do "desvio de poder"

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00

As inovações sistematizadas da execução da obrigação alimentícia

Greyce Barbosa de Oliveira, Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:10

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Princípio da anterioridade: a questão da observância na revogação de uma isenção incondicionada

José Augusto Vieira Camera, Advogado, Pós-Graduação em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá.

Exibindo resultado de 3821 até 3840 de um total de 72124

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Ordem dos Advogados do Brasil está como amicus curiae no caso. Com a decisão, a autarquia reafirma

Intenção da Ordem é acabar com as doações de empresas para as campanhas políticas e criar um

com o argumento de desnecessidade da segregação cautelar decretada por conveniência da instrução criminal e como garantia da ordem pública

reunião, e determinou que não fossem importunados por ordem das autoridades, desde que a manifestação seguisse de forma ordeira

dívida mas, sim, de proteger a ordem tributária e, em última análise, a existência do próprio Estado.

O magistrado destacou ainda que é inegável o dever da polícia militar em manter a ordem, mas que a

classificação inferior àquela alcançada por ela, tendo havido desrespeito à ordem de classificação do concurso.

A ordem da Vocação hereditária prevista no Código Civil em seus art. 1829 e seguintes. Sua Origem

Recurso ordinário adesivo apresentado pela reclamante, aduzindo sobre o valor fixado para os danos morais.

Processual civil - Agravo de instrumento - Ação de obrigação de fazer - Plano de saúde - Cirurgia - Tumor maligno - Deferimento da antecipação dos efeitos da tutela - Requisitos preenchidos - Prestação de caução - Insubsistência - Decisão mantida.

assistência aos interesses de seus clientes, sob o pretexto de ?garantir a preservação da ordem interna e dos princípios da hierarquia e da disciplina.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

em Brasília/DF e Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.

José Hercules da Silva propôs ação de reparação em desfavor de Ramom Campos, visando a obtenção de danos morais, materiais e estético.

ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG

Greyce Barbosa de Oliveira, Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.

José Augusto Vieira Camera, Advogado, Pós-Graduação em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá.

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